Aquidauana: Repasse do Curso de Formação

Realizado no Sindicado dos Trabalhadores de Educação, dia 04/08 – quinta-feira, às 8h30, reunião de repasse pelo CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar das informações obtidas no Curso de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado em Campo Grande.

Na oportunidade, foi entregue, também, a atual presidente do CMDCA, Guaraciaba Gomes, material de apoio da referida formação.

Guaraciaba recebe material das mãos de Artur, Elisângela, Thaís e Quézia.

Colaboraram com o repasse Artur Padilha, Elisângela Neto; conselheiras Quézia Rezende e Thaís Viedes.

Conselheira Geyse Ortega

Conselheira Roberta Staquicini

Conselheiras Quézia e Thaís ladeadas por Elisângela, Secretária Executiva

Na ordem, Thaís, Elisângela, Quézia e Arthur.

Fotos: Quézia Rezende e Tháis Viedes

Fonte: Geyse Ortega - DRT 210/MS

Aquidauana: VIII Conferência da Assistência Social

A Gerência de Desenvolvimento Social e Economia Solidária promoveu, na igreja Comunidade Cristã, a VIII Conferência Municipal da Assistência Social, no dia 03 de agosto de 2011. Com o tema “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores”, a Conferência foi ministrada pelo Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – CONGEMAS, Sérgio Wanderli.

Gerente da Assistência, Eva Enilde.

Ercília Lemos, Fauzi Suleiman e Sérgio Wanderli

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Ercília Lemos, destacou o trabalho do Governo Municipal no combate ao assistencialismo, bem como a gerente da pasta Eva Enilde Fernandes. Já para o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) as políticas trabalhadas auxiliam no desenvolvimento do município.

Participaram do evento vereadores, gerentes municipais, funcionários da rede e as Conselheiras Tutelares: Naiza Neli, Roberta Staquicini, Quézia Rezende e Geyse Ortega.

Fotos: Assessoria de Imprensa
Fonte: Geyse Ortega - DRT 210/MS

Cerimônia de posse dos conselheiros tutelares escolhidos em Campo Grande aconteceu no sábado (23)

Aconteceu na manhã do sábado (23), às 9h, na Câmara Municipal de Campo Grande, a cerimônia de posse dos 15 conselheiros tutelares eleitos pela população campo-grandense no último domingo (17).

Foram 25 candidatos na disputa. Desses, 15 foram nomeados ou reconduzidos ao cargo. Os nomeados vão atuar nos três conselhos tutelares existentes no município, com a função de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069/1990).

O conselheiro tutelar tem o mandato de três anos com as seguintes atribuições: atender crianças e adolescentes aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII; aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII; promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Cabe, ainda, ao conselheiro tutelar representar junto à autoridade judiciária, nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações; encaminhar ao ministério público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional.

Também é de responsabilidade do conselheiro tutelar requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. O titular também deverá representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos da criança e representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

Na nova formação, estão 10 novos conselheiros e 5 que foram reeleitos.

Confira abaixo os conselheiros que farão a gestão 2011-2014 e os respectivos votos:

Poliana de Almeida - 1644

Benedito Carlos da Silva Filho - 939

Andréia Almeida Silva - 882

Miriam Góes Falcão Maruyama Benevides - 877

Gisnaide Enica Cano da Silva - 726

Anna Caroline Kalache Corrêa Lima - 708

Vânia Aparecida da Silva Oliveira Nogueira - 605

Sandra Aparecida de Souza de Jesus Szablewiski - 545

Ana Paula Costa Morilhas - 541

Marcelo Marques de Castro - 354

Silvia Madelini Fernandes - 349

Marta Vanuza Gomes da Silva - 331

Meliane Higa Cimatti Klimpel do Nascimento - 320

Cassandra Szuberski - 260

Alex Fabiano Silva de Lima - 250

Fonte: Assessoria de imprensa - Prefeitura Municipal de Campo Grande

Conselheiras de Aquidauana participam do Curso de Formação

     Nos dias 14 a 17 de julho de 2011, realizou-se em Campo Grande o Curso de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso do Sul – Escola de Conselhos.

    Representando o município de Aquidauana participaram da Formação as Conselheiras Tutelares Quézia Rezende e Thaís Viedes.

Conselheira Quézia Rezende

     O Projeto visa desenvolver ações voltadas à formação dos Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para uma melhor gestão metodológica foi constituído o Comitê Gestor composto pelo Programa Escola de Conselhos (UFMS), Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CEDCA/MS), Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura (FAPEC), Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do MS tem por finalidade acompanhar, monitorar e avaliar as etapas da implantação e consolidação do Núcleo.

PROGRAMAÇÃO

14/06/2011 – TERÇA-FEIRA (vespertino)

12h30min – Credenciamento

13h - Abertura Solene

13h30min - Apresentação do Curso: “Formação de Conselheiros”;

14h - Doutrina da Proteção Integral;

• Ministrante: Antônio José Ângelo Motti (Coordenador do Programa Escola de Conselhos/PREAE/UFMS);

15h10min às 15h30min – Intervalo;

15h30min - Sistema de Garantia de Direitos; • Ministrante: Antônio José Ângelo Motti

17h30min – Encerramento das atividades do dia.

15/06/2011 – QUARTA-FEIRA (matutino)

08h às 10h30min - Atribuições e Competências dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente;

• Ministrante: Antônio José Ângelo Motti

10h30min às 11h30min – Sistema de Informação para a Infância (SIPIA/WEB);

• Ministrante: Gilberto de Souza (Administrador Nacional do SIPIA).

15/06/2011 – QUARTA-FEIRA (vespertino)

Estrutura do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

(ACETEMS) e Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/MS). 

O Comitê Gestor

• Ministrante: Marcelo Nascimento (Coordenador Geral do Sistema de

Garantia de Direitos – SNPDCA/SDH/PR);

16/06/2011 – QUINTA-FEIRA (período integral)

OFICINAS TEMÁTICAS

OFICINA 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;

OFICINA 2 – Proteção e Defesa dos Direitos;

OFICINA 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes e Controle Social da Efetivação dos Direitos;

OFICINA 4 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;

OFICINA 5 – Atuação do Secretário Executivo dos Conselhos de Direitos da

Criança e do Adolescente;

17/06/2009 – SEXTA-FEIRA (matutino)

08h às 11h50min - Apresentação dos resultados das oficinas;

12h – Encerramento.

Fotos: Quézia Rezende e Thaís Viedes
Fonte: Geyse Ortega - DRT 210/MS

Conselheiros participam de curso em Campo Grande

O Programa Escola de Conselhos PREAE/UFMS dando continuidade as ações do projeto Implementação e Fortalecimento do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou de 12 a 13 de julho, a partir das 7h30min, no teatro Glauce Rocha em campo Grande (MS) o curso de formação para Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretários Executivos.

Durante o curso foram ministradas palestras sobre Atribuições e Competências dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, pelo Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Murilo José Digiácomo; Desenvolvimento Psicossocial da Criança, pela professora e psicóloga membro da Escola de Conselhos, Sandra Amorim; Políticas Públicas Face ao Controle social, pelo Assistente em Administração da UFMS, Eduardo Meza.

O promotor de justiça Murilo Digiácomo disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente vem para efetivar direitos já previstos na Constituição Federal "essa lei é uma fórmula de como esses direitos serão materializados, traz mecanismos para efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes" acrescenta.

Na sua palestra Murilo explica aos conselheiros qual o papel que devem desempenhar em suas atribuições "o estatuto trouxe o modelo de gestão participativa, os conselhos de direitos devem cobrar ações governamentais e participar ativamente das decisões" complementa.

A professora e psicóloga membro da Escola de Conselhos, Sandra Amorim fez sua palestra no mesmo dia em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 21 anos, diz que essa lei trouxe concepções de proteção e visibilidade social da criança e ainda acredita que as dificuldades em efetivação do ECA é devido ao desconhecimento de alguns gestores que lidam com crianças e adolescentes.

A coordenadora de atividades da Escola de Conselhos, Débora Machado diz que curso para conselheiros é fundamental para a atuação profissional "devido a grande rotatividade dos profissionais nos conselhos é indispensável a permanente capacitação desses gestores", explica.

No último dia de curso, em comemoração aos 21 anos do estatuto foi apresentado o vídeo-documentário "Assalto à Gameleira" do jornalista André Patroni, logo após houve um debate sobre os avanços e desafios dos 21 anos da Lei, que teve a participação da juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Katy Braun do Prado; do superintendente de Assistência Sócioeducativa do estado, Coronel Hilton Vilassanti, do Deputado Estadual Pedro Kemp e do Deputado Estadual Junior Mochi

A juíza Katy Braun falou sobre os avanços na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, mas reconhece que ainda estamos longe do ideal "já foi determinada a criação de um terceiro Conselho tutelar em campo grande, depois da eleição de novos conselheiros que acontece no próximo domingo" comemora.

O superintendente de Medidas Socioeducativas, Hilton Vilassanti falou sobre as mudanças que aconteceram desde 2010, ano de produção do documentário, "houve muitas melhorias nas condições dos adolescentes infratores, mas ainda existe um caminho longo a ser percorrido para efetivar a ressocialização desses adolescentes", argumenta.

http://www.escoladeconselhos.ufms.br/?section=news&itemId=521

Dr. Giuliano Máximo visita Conselho Tutelar de Aquidauana

   O Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Dr. Giuliano Máximo Martins, visitou a sede do Conselho Tutelar de Aquidauana, na sexta-feira, dia 22-07, situada a Rua Irmãos Diacopules, Nº 445 - perto do Posto Jato, no bairro Alto, acompanhando dos demais componentes da rede, tais como: Educadora Social, Psicóloga e Assistente Social.
   As Conselheiras Tutelares, Geyse, Quézia, Roberta, Naiza e Tháis recepcionaram o Juiz com um café da manhã. O Magistrado fez questão de conhecer as dependências da sede do Conselho, bem como a funcionalidade do mesmo e os demais componentes presentes, como a Educadora Social, Secretárias, ASG e o Motorista.

Juiz Dr. Giuliano ao centro - da esquerda Quézia, Maria, Thaís, Geyse,
Cleonice, Naiza, Tereza, Lurdes e Roberta.

Fotos: Geyse Ortega e Mileni
Fonte: Geyse Ortega - DRT 210/MS

Palestra na Escola Municipal Erso Gomes

   Para o término do 1º semestre e início das férias escolares, no dia 07-07, quinta-feira, o diretor da Escola Municipal Erso Gomes, de Aquidauana, professor René do Carmo convidou a equipe de Conselheiras Tutelares para discorrerem sobre o tema: O papel do Conselho Tutelar frente aos direitos e deveres das crianças e adolescentes.
   A palestra foi realizada no período diurno - das 07 às 17h, no campus II da UFMS, para crianças e adolescentes da Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental, perfazendo um total de 990 alunos. 
   Estiveram diretamente envolvidas com o evento, as Conselheiras (período matutino) Quézia Rezende, Thaís Viedes e Geyse Ortega, bem como a Educadora Social, Cleonice de Lima. No período vespertino, as Conselheiras Roberta Staquicini e Geyse Ortega; e a Educadora Social, Cleonice de Lima.

Fotos: Quézia Rezende, Thaís Viedes, Cleonice Lima e Geyse Ortega.
Fonte: Geyse Ortega - DRT 210/MS

Trabalho de Conscientização na região de Taunay

   No dia 1º de julho do corrente ano, deslocaram-se para o distrito de Taunay e aldeias Terena - PIN Taunay e PIN Limão Verde, a Conselheira Tutelar Geyse Ortega, acompanhada da Educadora Social, professora Cleonice de Lima e do motorista Nilton, no período vespertino, a fim de realizar trabalho de conscientização junto ao comércio local para evitar à venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes.
   Todos os bares que estavam abertos no referido distrito foram visitados, bem como a fixação de cartazes com os dizeres: "Proibida à venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos!"

Educadora Social, Cleonice, fixando o cartaz.

   Em seguida, a equipe foi à aldeia Água Branca e apresentou a Ficha de Alunos Frequentes e Infrequentes ao diretor da Escola Municipal Indígena "Francisco Farias", professor e vice-cacique Estevinho Tiago. 
   Logo, a aldeia Bananal e a diretora da Escola Municipal Indígena "General Rondon", professora Dalila Luiz, também firmou parceria com o Conselho Tutelar e liderança local em prol da qualidade de vida das crianças e adolescentes indígenas.
   Na aldeia Ipegue, a equipe foi recepcionada pelo cacique Alvizure Gonçalves, que foi convidada a voltar para realizar uma campanha de enfrentamento direto contra drogas e bebidas na aldeia.
   Jorge Luiz, na FM Alternativa 105.9, fez entrevista com a Educadora e com a Coordenadora do Conselho Tutelar, professora Geyse Ortega. Mais de 500 indígenas ouviram a entrevista e se prontificaram em extinguir das aldeias o uso da bebida aos menores.

FM Alternativa 105.9: Jorge Luiz, Cleonice e Geyse

 Geyse sendo entrevistada

 Jorge Luiz da FM Alternativa entrevistando

 Geyse sendo entrevistada

Cleonice sendo entrevistada

Cleonice sendo entrevistada

   Em seguida, a equipe foi até a aldeia Lagoinha e foi recebida pelo cacique Alcery Marques e pela diretora da Escola Municipal Indígena Marcolino Lili, professora Nilza Antônio, onde participaram da Festa Julina.

Professoras Cleonice e Geyse - integrantes do Conselho Tutelar

Frente da EMI Marcolino Lili

Escola Municipal Indígena Marcolino Lili

Fotos: Geyse Ortega e Cleonice de Lima
Fonte: Geyse Ortega - DRT 210/MS